A Lei de Culto de 1937 requer o registo dos grupos religiosos do Equador no Ministério do Interior. Para se registar, uma organização religiosa tem de possuir uma carta de princípios, um estatuto sem fins lucrativos, tem de incluir na sua aplicação todos os nomes usados pelo grupo para garantir que nomes de grupos registados anteriormente não são usados sem a sua permissão e tem de providenciar assinaturas de pelo menos quinze membros, tipicamente, líderes da organização.
A 13 de fevereiro de 1991, os estatutos da Igreja de Scientology do Equador, estabelecidos sob a Lei de Denominações Religiosas, foram registados e publicados no Registo Oficial.
“Que os objetivos e propósitos da Igreja de Scientology do Equador são… uma filosofia religiosa no seu sentido mais lato que leva o homem em direção à liberdade e à verdade plena.”
